TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Desvio de dinheiro gera indenização

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Juíza rejeita embargos de telefônica

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.